Autor Textos de Roberto Rodrigues de Morais

Roberto Rodrigues de Morais

240 TEXTOS 11 COMENTÁRIOS
Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. [...]

Terceito Setor Tem Várias Obrigações Contábeis e Tributárias em 2016

Resumo Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cump...

Lei obriga a RFB e a PGFN seguirem as decisões do STF e STJ

Agora é LEI: RFB está obrigada a seguir as DECISÕES da Excelsa Cortem e do Egrégio SUPERIOR TRIBUBUNAL DE JUSTIÇA (1). Segundo notícias divulgadas,...

Como excluir nomes dos sócios das dívidas previdenciárias

Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no DO-U de 05/07/2013 (1) é necessário examinar se as Dívidas Previdenciárias ...

IRPF com limite defasado das despesas com educação para 2015 apesar da ADI junto ao STF

Época de preocupação com o Imposto de Renda Pessoa Física vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seu defasado limite...

IRPF de 2015 ano-base 2014 tem regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual divulgadas pela RFB

Todos os anos, logo no início do exercício financeiro, são divulgadas as regras para o ajuste com o leão e em 2015 não foi diferente. Através da IN RF...

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2015

Resumo: Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpri...

Imposto de Renda pode ser destinado para entidades beneficentes

Fim de ano os brasileiros abrem seus corações para gestos humanísticos, envolvidos com as publicidades comerciais natalinas, quando se dispõem a prese...

Refis da Copa é reaberto por 15 dias pela Lei de nº 13.043 de 13 novembro de 2014

Enfim, a tão noticiada reabertura do REFIS DA COPA, pela MP 651 – agora transformada em Lei – foi promulgada, por 15 dias a partir da publicação da le...

Cofins e Pis: exclusão do ICMS de suas bases de cálculo tem ganho de causa de contribuinte no STF

Resumo: A recente decisão Plenária do STF que “derruba incidência de ICMS sobre PIS e COFINS na importação” despertou os contribuintes brasileiros a v...

Livro caixa e deduções do IRPF permitidas pelo fisco

Recentemente vimos alguns autos de infração relativos ao IRPF lavrados contra pessoas físicas sujeitas ao carnê-leão, inclusive os proprietários de ca...