Palavra-chave: aviso prévio indenizado

Foto de perfil de Roberto Rodrigues de Morais

Porque a RFB desrespeita lei e portaria da PGFN por incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado

Roberto Rodrigues de Morais
Foi noticiado que, infelizmente, a RFB continua entendendo que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. Eis o ter da notíc...
Foto de perfil de Patrícia Villalba

INSS: Resp 1.230.957/RS

Patrícia Villalba
O Recurso Especial representativo de controvérsia foi incluído em pauta no STJ e tem previsão para ser julgado no próximo dia 23 de outubro, quarta-fe...

Inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado

TRF concede provimento à apelação sobre inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado O...
Foto de perfil de Natal Moro Frigi

Não incidência de INSS sobre os 15 primeiros dias de atestado médico, aviso prévio indenizado, 13º sobre aviso prévio indenizado, 1/3 constitucional de férias e salário maternidade

Natal Moro Frigi
Cotidianamente os responsáveis pela elaboração de folhas de pagamentos de milhares de empresas e instituições sem fins lucrativos se deparam com situa...
Pular para a barra de ferramentas