Palavra-chave Textos com o assunto "aviso prévio indenizado"

Palavra-chave: aviso prévio indenizado

Porque a RFB desrespeita lei e portaria da PGFN por incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado

Roberto Rodrigues de Morais
Foi noticiado que, infelizmente, a RFB continua entendendo que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. Eis o ter da notíc...

INSS: Resp 1.230.957/RS

Patrícia Villalba
O Recurso Especial representativo de controvérsia foi incluído em pauta no STJ e tem previsão para ser julgado no próximo dia 23 de outubro, quarta-fe...

Inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado

TRF concede provimento à apelação sobre inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado O...

Não incidência de INSS sobre os 15 primeiros dias de atestado médico, aviso prévio indenizado, 13º sobre aviso prévio indenizado, 1/3 constitucional de férias e salário maternidade

Natal Moro Frigi
Cotidianamente os responsáveis pela elaboração de folhas de pagamentos de milhares de empresas e instituições sem fins lucrativos se deparam com situa...