Palavra-chave Textos com o assunto "guerra fiscal"

Palavra-chave: guerra fiscal

A preferência pelo pior

Everardo Maciel
A marcha da insensatez, no Brasil, ainda prossegue, sem que se vislumbre seu fim. Nesse quadro, impressiona a insistência por projetos mal elaborados,...

Entrevista: Falta de definição do Judiciário em assuntos fiscais é desafio ao agronegócio

Dentre os vários gargalos com os quais o setor produtivo do país tem de conviver, a falta de uma decisão definitiva em relevantes questões tributárias...

STF reconhece repercussão geral em temas tributários durante 2015

Ao longo de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de méri...

MS: Entidades cobram manutenção de alíquotas menores do ICMS para informática

A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) estão unidas para cobrar do govern...

CAE analisa relatório sobre guerra fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta terça-feira (15) os custos e os benefícios da concessão de incentivos fiscais pelos governo...

Justiça tributária: Só Star Wars salva! A desordem também se instalou nesta República

A desordem instalou-se na República Galáctica. A cobrança de impostos das rotas de comércio para sistemas remotos está sendo contestada. Esperan...

Senador defende regime tributário que beneficie a aviação regional

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu em Plenário a aprovação de uma política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que benefi...

A ideia do imposto único para solucionar todas as guerras fiscais, sejam elas entre Estados do mesmo país ou entre países

Vitor Krikor Gueogjian
A guerra fiscal mais comum é a que ouvimos falar entre Estados da mesma federação, como ocorre aqui no Brasil onde os Estados brigam por meio de incen...

PR: Diretor da Coordenação da Receita do Estado explica o decreto 442

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais objetivos a equalização da carga tributária com aquela...

SP: Frente parlamentar busca alternativas para enfrentar a guerra fiscal

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo, presidida por Chico Sardelli (PV), reuniu-se no dia 11/11, com ...