Palavra-chave: guerra fiscal

TO: Projeto prevê redução do ICMS para feijão produzido no estado

Foi encaminhado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (28) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do E...

CPI do Carf: Convocações para depoimentos aprovadas incluem ex-presidente do Carf e acionista do Safra

Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) instalada na Câmara dos Deputados, rea...

RS: Decreto regulamenta ICMS incidente em milho importado no Estado

Foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, nesta segunda-feira (25), decreto que garante o diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria...
Foto de perfil de Vitor Krikor Gueogjian

Qual o problema da guerra fiscal?

Vitor Krikor Gueogjian
A guerra fiscal é boa para o desenvolvimento do país apesar do nome pejorativo. A guerra fiscal consiste na disputa entre Estados e Municípios para es...

Secretário executivo do Ministério da Fazenda defende reforma do ICMS em duas etapas

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu durante audiência pública no Senado ontem (19/04), que a reforma do Impos...

MG: Comissão da AL aprova incentivo fiscal para produção de alimentos destinados a animais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reuniu-se na última semana para votar mensagem d...

CE: Enquete realizada pela AL demonstra que internautas não concordam com a suspensão pelo STF da nova forma de divisão do ICMS

A enquete do portal da Assembleia Legislativa veiculada de 28 de março a 4 de abril perguntou aos internautas se concordam com a liminar do Supremo Tr...
Foto de perfil de Everardo Maciel

Reforma do ICMS: Um barco à matroca

Everardo Maciel
O Brasil se habilita ao campeonato mundial dos problemas mal formulados e das discussões superficiais, quase sempre submetidas aos caprichos de ideolo...

MT: Projeto de deputada quer sustar efeitos de decreto que modificou a regulamentação do ICMS no Mato Grosso

Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela deputada estadual Janaina Riva durante sessão vespertina desta terça-feira (16) tem por objetivo su...

Comissão do Senado aprova recomendações para deter guerra fiscal entre estados

Três recomendações do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a serem dirigidas ao governo federal e ao próprio Senado, foram aprovadas nesta terça-feira (1...
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