Palavra-chave Textos com o assunto "imposto de renda"

Palavra-chave: imposto de renda

Entendimento de que não incide IR sobre a correção monetária de verbas remuneratórias pagas em atraso é mantido pela TRU

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região reafirmou o entendimento de que o imposto de renda (IR) nã...

Projeto em trâmite na Câmara garante inclusão de idosos acolhidos em dedução do Imposto de Renda

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui idosos acolhidos na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas para fins de de...

Receita Federal esclarece as regras da Declaração do IRPF 2016

Na tarde de ontem (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as i...

Entrega da declaração do IR 2016 deve ser feita entre 1° de março e 29 de abril

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedime...

Justiça Tributária: Depósitos bancários, movimentação financeira e o Imposto de Renda

São muito comuns lançamentos de Imposto de Renda com multas e juros com base em extratos bancários. Há casos em que o próprio contribuinte fornece os ...

Projeto que previa isenção de IR sobre indenizações por danos morais é arquivado na Câmara

O Projeto de Lei (PL)1773/15, que propunha a consolidação na lei da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça(STJ) do entendimento de que não...

O IRRF nas remessas ao exterior a partir de 01/01/2016

Américo Ribeiro
A Lei nº 12.249/2010 trazia, em seu art. 60, a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, no período de 01/01/2011 a 31/12/2015, para os valo...

Proposta que permitia parcelamento do IR em 12 vezes para aposentados foi arquivado pela Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Deley (PTB-RJ) que permite o parcelamento em até 12 vezes do ...

Acordos de isenção por bitributação evitam incidência de IR nas passagens aéreas

Com a nova regulamentação do Imposto de Renda (IR), que passou a prever a cobrança sobre remessas ao exterior, surgiu o questionamento a respeito da i...