Palavra-chave: imposto de renda

Solução de Consulta Disit/SRRF02 n° 2005: Imposto de renda. Dano moral. Pessoa física. Ação judicial. Não incidência.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2005, DE 12 DE ABRIL DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 29/04/2016, seção 1, pág. 29) ASSUNTO: Imposto sobre a Re...

IAB aprova dedução no IRPF de despesas com nutricionistas, professores e academias

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/4), o parecer do relator Nilton Aizenman, da Comissão ...

Receita identifica mais de 9 mil fraudes ao IR com declaração de domésticas falsas

Cerca de 9,3 mil contribuintes fraudaram a declaração do Imposto de Renda com informações sobre falsas domésticas, informou hoje (22) a Receita Federa...

RJ: Liminar proíbe exigência de DIRPF a idosos que buscam isenção de IPTU em Petrópolis

A Defensoria Pública do Rio junto à 4ª Vara Cível de Petrópolis, na Região Serrana, conseguiu decisão liminar proibindo a secretaria municipal de Faze...

Dano moral: Juíza condena União por falta de clareza nas instruções do IR

A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas instruções para preenchimento da decl...

Receita Federal combate esquema de sonegação do imposto de renda por profissionais beneficiados com falsas diárias

A Receita Federal inicia hoje a “Operação Diárias”, que tem como foco o combate a esquema de sonegação do imposto de renda praticado, principalmente, ...

Banco Central publica regras de aplicação de alíquotas do Imposto de Renda sobre liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura

O Banco Central publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (13/04) a Resolução n° 4.476 de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a aplicação d...

STF: Recurso Extraordinário – Imposto de Renda – Concessão de benefício fiscal judicialmente – Impossibilidade

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 615.905 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S): DEILSON FONSECA MARTINS E OUTRO(A/S) AD...

Operação Zelotes denuncia mais cinco envolvidos em lavagem de dinheiro

Esquema criminoso garantiu julgamento contrário ao fisco em atuação que cobrava mais de R$ 8 milhões por irregularidade no Imposto de Renda Tráfico...

Ministra da agricultura pede ao Ministério da Fazenda dedução de despesas financeiras do Imposto de Renda e CSLL para cooperativas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propõe a dedução das despesas financeiras na cobrança de Imposto de Renda (IR) e da Contr...
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