Palavra-chave: pep

SP: PEP do ICMS e PPD são reabertos e contribuintes podem quitar ou parcelar débitos tributários com descontos

O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas  quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor d...

SP: Acordos do Concilia SP ultrapassam R$ 7,4 bilhões

Os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) nesta sexta-feira (18), informam que, com o auxílio da Procuradoria G...

SP: Concilia SP fecha primeiro dia com 1,9 mil adesões ao PEP do ICMS no valor de R$ 1,04 bilhão

O programa Concilia SP fechou terça-feira, 1º12, primeiro dia de atendimento presencial, com saldo de R$ 191,6 milhões em acordos para pagamentos à vi...

SP: Dívidas de ICMS podem ser parceladas no estado até o dia 15 de dezembro

O Estado de São Paulo, através do Decreto n° 61.625, de 13 de novembro de 2015, instituiu o Programa Especial de Parcelamento (PEP), autorizado pelo C...

Companhia Paulista de Securitização capta R$ 740 milhões com debêntures lastreadas em recebíveis do PEP do ICMS

A Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), empresa do governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria da Fazenda, captou R$ 740 milhões por ...
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Revisão de Débitos – Fazenda do Estado de São Paulo

Leandro Nagliate Batista
Revisão dos juros moratórios incidentes nos débitos dos parcelamentos PPI e PEP do Estado de São Paulo. Mesmo diante da aparente “vantagem” com que...

São Paulo prorroga o prazo para adesão ao PEP do ICMS

O Decreto nº 60.599/2014, publicado em 4 de julho, prorrogou o prazo para adesão ao PEP do ICMS para 29 de agosto de 2014. Originariamente, o prazo pr...
Foto de perfil de Neide Aparecida Rosati

PEP do ICMS no Estado de São Paulo

Neide Aparecida Rosati
O Decreto do Estado de São Paulo nº 60.444 de 13.05.2014  Institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para a li...

Justiça reduz taxa de juros de parcelamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mais uma liminar que determina a aplicação da Selic no cálculo de dívida tributária incluída no Pr...

Decisão reduz juros de parcelamento de débitos

Após proibir o Estado de São Paulo de cobrar dos contribuintes devedores do ICMS juros de mora diários superiores à ICMS, o Tribunal de Justiça de São...
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