Palavra-chave Textos com o assunto "planejamento tributário"

Palavra-chave: planejamento tributário

Inclusão no Simples Nacional pode ser feita até a sexta-feira

Ivomar Barbosa
Tempo de planejar O final do mês de janeiro se aproxima, se aproximando também o início do Carnaval, para boa parte do comércio e serviços esse per...

Elisão Fiscal: Câmara Superior do Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal

Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser de...

Brasil reenquadra empresas holding holandesas como regime fiscal privilegiado

Carlos Adolfo Teixeira Duarte
A Receita Federal do Brasil publicou nesta segunda-feira o Ato Declaratório Executivo nº 3 de 18 de dezembro de 2015, o qual reenquadrou as empresas h...

Planejamento Tributário: Novos parâmetros para diminuição da carga tributária

Fabian E. Daltoé Dalmina
No mundo do direito tributário e fiscal a atualização do profissional encarregado pela administração do passivo tributário de uma empresa se demonstra...

Os 5 erros mais comuns das empresas na hora de pagar tributos e contribuições

José Carlos Braga Monteiro
São diversas as situações que podem levar uma empresa a não pagar os tributos e contribuições da forma mais adequada e econômica, dentro daquilo que l...

BEPS no Brasil, a MP 685 de 2015 e sua potencialidade.

André Nóbrega Quintas Colares
O Brasil tem absorvido como pretenso membro da OECD as perspectivas BEPS, dentre elas o combate rigoroso ao planejamento tributário agressivo. Como um...

Medida Provisória nº 685-15 sofre supressão dos arts. 7º a 12

Kiyoshi Harada
Em texto datado de 24-8-2015 criticamos com veemência os arts. 7º a 12 da Medida Provisória nº 685/15 que, a pretexto de coibir abusos no planejamento...

Câmara rejeita alterações do Senado e aprova MP 685 com texto que não exige planejamento tributário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 685/15, que trata da quitação de débitos tributários. O texto ap...

Receita Federal emite nota sobre atuação da Câmara na aprovação da MP 685

Na manhã desta quinta-feira (5), a Receita Federal do Brasil divulgou nota em que afirma que a não aprovação da Declaração de Informações e Operações ...

Planejamento tributário: objeto social e tributação

Neide Aparecida Rosati
Através de pequenas providências legais, é possível reduzir a tributação. As receitas da empresa dividem-se em operacionais e não operacionais para fi...