Palavra-chave: refis da crise

Empresa é reincluída em Refis da Crise por liminar no DF

Decisão da 5ª Vara Federal de Brasília concedeu liminar a uma empresa do setor de comércio de produtos hospitalares para ser reincluída no Refis da Cr...

Termina na sexta-feira prazo para negociações de dívidas do Refis da Crise

Com início no dia 5 de outubro, termina nessa sexta-feira, 23 de outubro, o prazo para pessoas físicas e jurídicas optantes do Simples Nacional e pess...
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Consolidação “parcial” do Refis da Copa (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.064/2015)

Omar Augusto Leite Melo
Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.064, de 30/07/2015 (DOU de 03/08), foi finalmente aberta a etapa da consolidação dos débitos no "Refis da ...

STJ julga correção de parcelas do Refis da Crise

O contribuinte que aderiu ao Refis da Crise em 2009 terá que pagar juros de mora sobre a diferença entre a parcela mínima estabelecida pela União e o ...

Adesão ao parcelamento do Refis da Crise impede bloqueio judicial

Adesão ao parcelamento do Refis da Crise impede bloqueio judicial. Isso porque, o parcelamento limita a execução do crédito parcelado, que só pode pro...

Contribuintes vão à Justiça para sair do Refis da Crise

Contribuintes que quitaram seus débitos por meio do Refis da Crise, de 2009, estão sendo obrigados a recorrer à Justiça para cancelar suas inscrições ...

Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha

Foi lida nesta quarta-feira (22), no Senado, a Medida Provisória (MP) 651/2014, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao programa de renegociação...

Câmara e Senado fazem esforço para garantir novo prazo do Refis da Crise

O Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar na próxima terça-feira (14) a reabertura do prazo do Refis da Crise e a desoneração da folha de pagame...

Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise

As empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais com a reabertura do chamado "Refis da Crise", prevista...

Comissão aprova prazo de 15 dias para empresa aderir ao Refis da Crise

Proposta será analisada agora separadamente pelos plenários da Câmara e do Senado. As empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para...
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