Palavra-chave Textos com o assunto "refis"

Palavra-chave: refis

Entrevista: Falta de definição do Judiciário em assuntos fiscais é desafio ao agronegócio

Dentre os vários gargalos com os quais o setor produtivo do país tem de conviver, a falta de uma decisão definitiva em relevantes questões tributárias...

RN: Prazo de adesão ao Refis do ICMS é prorrogado para 29 de janeiro

A Secretaria da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) informou ontem, dia 12 de janeiro, que o prazo para adesão ao Refis do ICMS com redução de ...

SE: Estendido o prazo de adesão ao programa especial de negociação de débitos tributários

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para o final de janeiro próximo as condições especiais de negociação de dívidas relativas ao Impos...

BA: Concilia Bahia tem prazo de adesão estendido até 29 de dezembro

Com prazo de encerramento previsto para sexta-feira passada (18/12), o Concilia Bahia, depois de demanda dos contribuintes, teve prazo de adesão esten...

DF: Empresas de Brasília tem até sexta-feira para regularizarem débitos tributários e evitar exclusão do Simples

Foram 3.123 empresas de Brasília incluídas no Simples Nacional notificadas pela Secretaria de Fazenda com débitos pendentes até 31 de agosto, porém  1...

DF: Refis elimina 70 mil processos na Vara de Execução Fiscal

Em um ano de grave crise financeira, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal mostrou-se fundamental para o governo de Brasília manter compromis...

PA: Prorrogado para 29 de dezembro prazo para aproveitar descontos nos débitos de ICMS e IPVA

Foi prorrogado para o dia 29 de dezembro o prazo para quitamento de débitos com descontos de juros e multas. Além da oportunidade de quitar os débitos...

SE: Empresas tem até o dia 10 de dezembro para aproveitar descontos de 95% nas multas de ICMS

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está oferecendo condições especiais para que empresas com pendências relativa...

DF: SEF notifica mais de 3 mil empresas sobre risco de exclusão do Simples

A Secretaria de Fazenda (SEF) do Distrito Federal está notificando mais de 3 mil empresas de Brasília sobre a possibilidade de exclusão do regime trib...

DF: Refis é prorrogado para 30 de dezembro

A Câmara Legislativa aprovou, em assembleia que ocorreu ontem (24/11), o PL nº 663/2015, alterando a Lei nº 5.463/2015, que institui o Programa de Inc...