Palavra-chave: refis

AC: Governo autoriza novo Refis para parcelamento de ICMS

Em coletiva de imprensa na Casa Civil nesta segunda-feira, 2, o governador Tião Viana, juntamente com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, e ...

AC: Governador anuncia novo programa de parcelamento de débitos do ICMS

Em coletiva de imprensa na Casa Civil nesta segunda-feira, 2, o governador Tião Viana, juntamente com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, e ...

STJ decide sobre contagem de prazo prescricional para empresa excluída de refinanciamento

Na última quinta-feira (7), foi proferida decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial (Resp) 1.524.984,  em...

Procurador da República confirma nomes de envolvidos na Operação Zelotes

Nesta terça-feira (22) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os desdobramentos da Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), deflagr...

RN: SET anuncia prorrogação do REFIS do ICMS até o dia 31 de março

A Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (STE/RN) avisou os contribuintes com débitos de ICMS para fatores geradores até 31 de deze...

ES: Refis do ICMS, IPVA, ITCMD é prorrogado para maio

Contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas de órgão estaduais (exceto multas ambientais e de trânsito) tem um prazo maior para aderir ao ...

ES: Prazo para adesão ao Refis 2015 termina no dia 29 de fevereiro

Termina no próximo dia 29, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis, que abrange os débitos com ICMS e ...

Entrevista: Falta de definição do Judiciário em assuntos fiscais é desafio ao agronegócio

Dentre os vários gargalos com os quais o setor produtivo do país tem de conviver, a falta de uma decisão definitiva em relevantes questões tributárias...

RN: Prazo de adesão ao Refis do ICMS é prorrogado para 29 de janeiro

A Secretaria da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) informou ontem, dia 12 de janeiro, que o prazo para adesão ao Refis do ICMS com redução de ...

SE: Estendido o prazo de adesão ao programa especial de negociação de débitos tributários

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para o final de janeiro próximo as condições especiais de negociação de dívidas relativas ao Impos...
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