ECF – Erros nos registros N620, N630 E Y570
Neide Aparecida Rosati
2 dias atrás
Lei Abrangente que Estimula o Empresário
Sandra de Lacerda Rodrigues
2 dias atrás
O princípio da eticidade
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
2 dias atrás
Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
3 dias atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
3 dias atrás

Notícias

STJ define que crédito presumido de IPI não se aplica a bens não tributados
2 dias atrás
energia elétrica
Diferimento da tributação para concessionárias de energia elétrica: Fazenda afirma que benefício fiscal não se estende a empresas subcontratadas
2 dias atrás
Carf aprova dedução de perdas por inadimplência em períodos posteriores de instituição financeira
2 dias atrás
TRF3 mantém validez de cobrança tributária por dedução indevida no IRPF relativo a despesas familiares
2 dias atrás
Mover e taxação do e-commerce: Governo pode estar em risco jurídico
2 dias atrás
TJ-SP apóia contribuintes em casos de cobrança de ITCMD em venda de cotas sociais
3 dias atrás
STJ proíbe transferência de penhora entre execuções fiscais após quitação de débito
3 dias atrás
Novo entendimento da Receita Federal sobre tributação de softwares SaaS
3 dias atrás

Clippings

Opinião: Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
2 dias atrás
carbono hidrogênio
PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara
2 dias atrás
Opinião: Split Payment – contribuições da experiência internacional
2 dias atrás
SC: Estado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia
2 dias atrás
iva
Opinião: Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA
2 dias atrás
STJ: Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
2 dias atrás
Opinião: Efeitos da indisponibilidade genérica prevista no artigo 185-A do CTN
2 dias atrás
Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
3 dias atrás

Mais

REGIMES ADUANEIROS. REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE LOJA FRANCA EM FRONTEIRA TERRESTRE. PRODUTOS IMPORTADOS POR TERCEIROS E REMETIDOS PELO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR PARA LOJA FRANCA. ISENÇÃO DE IPI.
2 dias atrás
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RECEITA BRUTA. TRANSPORTE INTERNO DE CARGA DESTINADA A EXPORTAÇÃO. NÃO CONFIGURA EXPORTAÇÃO. NÃO EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.
2 dias atrás
SIMPLES NACIONAL. BEBIDAS ALCOÓLICAS. PRODUÇÃO E VENDA NO ATACADO. ENQUADRAMENTO NO REGIME. RESTRIÇÕES.
2 dias atrás
SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO. CONCEITO DE RECEITA BRUTA. VALORES RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE NOME DE DOMÍNIO DE WEBSITE EMPRESARIAL.
3 dias atrás

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Reforma Tributária - PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Porque os dividendos não são tributados?