Quais os serviços prestados pelo MEI não se sujeitam à incidência dos 20% de CPP para a empresa tomadora?
José Homero Adabo
2 dias atrás
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Thiago Santana Lira
2 dias atrás
A possibilidade de utilização de holding para aquisição de participação societária e amortização fiscal do ágio
Ana Caroline Serafim Cardoso
3 dias atrás
Projeto (geral) de lei complementar da reforma tributária e o setor de combustíveis e petróleo
Jefferson Souza
3 dias atrás
Benefícios fiscais de ICMS que não foram prorrogados em São Paulo
Neide Aparecida Rosati
4 dias atrás

Notícias

Justiça de São Paulo mantém isenção de ICMS para empresa que teve beneficio revogado
1 dia atrás
RFB: Entidades de serviço social autônomo não se sujeitam a retenção de contribuição previdenciária
2 dias atrás
Decisão do STJ favorece frigoríficos na aquisição de animais vivos com alíquota de 60% para créditos presumidos de PIS e COFINS
2 dias atrás
A cessão de mão de obra em serviços de copa por empresas no Simples Nacional
2 dias atrás
Publicado Convênios ICMS aprovados na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ (DOU 17/05/24)
2 dias atrás
carf
Carf decreta que PLR deve integrar salário de contribuição para fins previdenciários
2 dias atrás
Fazenda traz abordagem sobre condições de benefícios fiscais em serviços de promoção realizados no exterior
3 dias atrás
jcp
Carf mantém autuação fiscal contra Ambev por dedução de JCP
3 dias atrás

Clippings

STJ: Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
2 dias atrás
reforma
Opinião: Reforma tributária – equivocada insistência na tributação das reservas técnicas
2 dias atrás
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
2 dias atrás
Opinião: Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros – insegurança jurídica trazida pelo STJ
2 dias atrás
Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita
2 dias atrás
Opinião: CARF afasta IRPJ e CSLL dos créditos presumidos de ICMS e exigências da LC 160/2017
2 dias atrás
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
2 dias atrás
Conheça o novo edital de transação em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
3 dias atrás

Mais

IRRF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PAGAMENTO. RETENÇÃO DO TRIBUTO NA FONTE. EXCLUSÃO DO ICMS-ST. IMPOSSIBILIDADE.
2 dias atrás
COFINS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 4.254/SP. ARTIGO 65 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO (ALC). SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVENDA DE MERCADORIAS. LACUNA NORMATIVA. ALÍQUOTA A SER APLICADA.
2 dias atrás
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO. ATIVIDADE NÃO EXCLUSIVA DE ESTADO. EMPREGADOS SEGURADOS DO RGPS. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A TERCEIROS. INCIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA, DEVIDA OU CREDITADA A SEGURADOS DO RGPS E A TRABALHADORES AVULSOS.
2 dias atrás
COFINS. ISENÇÃO. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. RECEITAS DERIVADAS DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS. CARÁTER CONTRAPRESTACIONAL. DEFINIÇÃO DE FINALIDADE PRECÍPUA DA ENTIDADE.
3 dias atrás