Reforma tributária mantém a federação na “teoria”, mas na prática pode tornar o Brasil em um estado “unitário”
Jefferson Souza
2 dias atrás
Tributos Federais – RFB E PGFN autorizam transação tributária para quitar débitos
Marco Antonio Espada
2 dias atrás
STJ – Juízo da execução fiscal é competente para decidir sobre bloqueio de valores de empresas em recuperação judicial
Thiago Santana Lira
3 dias atrás
Planejamento tributário dos rendimentos recebidos acumuladamente no Imposto de Renda Pessoa Física: Estratégias para minimizar a carga tributária
Daniel Tavares Rodrigues
4 dias atrás
ICMS SP – Empresa paulista tem liminar que afasta tributação e possibilita isenção do imposto até 31/12/2024
Marco Antonio Espada
4 dias atrás

Notícias

pis e cofins
STJ vai julgar validade das contribuições ao PIS e COFINS na importação para a Zona Franca de Manaus
2 dias atrás
STJ nega recurso da Fazenda e mantém decisão favorável à Cremer sobre amortização de ágio
2 dias atrás
carf
Carf reconhece erro em classificação fiscal e reduz autuação de empresa em R$ 74 Milhões
2 dias atrás
Brasil e EUA avançam rumo a acordo contra dupla tributação após mudanças nas regras de preços de transferência
2 dias atrás
Tribunal de Justiça do Amazonas mantém suspensão de inscrições estaduais de empresas por irregularidades fiscais
2 dias atrás
ICMS SUBVENÇÃO IRPJ CSLL
Novo regime fiscal de subvenções de ICMS e os pedidos de habilitação
3 dias atrás
exclusão icms pis cofins
Mesmo em regime de tributação fixo, o ICMS deve ser excluído da base do PIS e da COFINS, afirma o Fisco
3 dias atrás
STF confirma incidência de ICMS em serviços de transporte interestadual e intermunicipal
3 dias atrás

Clippings

Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo
2 dias atrás
Opinião: Reforma tributária e mecanismos de resposta a calamidades públicas
2 dias atrás
aço
Governo sobretaxa misturas no aço usadas para burlar punições
2 dias atrás
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
2 dias atrás
Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
2 dias atrás
exportação aduana
Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES
2 dias atrás
SP: Alesp aprova isenção de ICMS para medicamento usado no tratamento de distrofia muscular
2 dias atrás
Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
3 dias atrás

Mais

COFINS.NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. CRÉDITOS.
2 dias atrás
PIS/PASEP. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO BÁSICO. AQUISIÇÃO DE INSUMO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). POSSIBILIDADE.
2 dias atrás
IRPF. VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE – VGBL. PLANO DE SEGURO DE PESSOAS. TITULAR PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. IRPF. INCIDÊNCIA.
2 dias atrás
IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO. AERONAVES E OUTROS VEÍCULOS. POSIÇÕES 88.02 E 88.06 DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL. ALÍQUOTA ZERO.
3 dias atrás