Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
9 minutos atrás
Automatização do erro – Perigo das IAs
Robson Neves
25 minutos atrás
Lei básica de desapropriação vítima de fúria legislativa
Kiyoshi Harada
1 dia atrás
Tributos Federais – MP 1227 que determinou a limitação de compensação e ressarcimento sofre alteração
Marco Antonio Espada
1 dia atrás
Princípios constitucionais tributários na “CF” de 1988
Roberto Rodrigues de Morais
1 dia atrás

Notícias

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
STJ: ISS devido no município da coleta de material biológico
20 horas atrás
Receita Federal institui Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias
21 horas atrás
Justiça de revoga cobrança da taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão
21 horas atrás
TJ-GO declara ilegal cobrança de Difal de ICMS em compras interestaduais antes de 1º de março de 2023
22 horas atrás
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Justiça de São Paulo anula cobrança de IPTU de R$ 17 milhões de Shopping Center
23 horas atrás
Confaz ratifica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária (DOU 18/06/24)
24 horas atrás
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Carf projeta novas súmulas sobre tributação de PLR, contribuições previdenciárias e insumos de insumos
2 dias atrás
IRPJ e CSLL incidem sobre crédito tributário antes de homologação pela Fazenda, decide STJ
2 dias atrás

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Opinião: O direito administrativo do Comitê Gestor do IBS
2 horas atrás
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo
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Opinião: Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132
2 horas atrás
SC: Governador aprova incentivos que vão impulsionar 6,3 mil novos empregos e R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado
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Opinião: Interpretação de textos normativos tributários – quebra-cabeça ou caixa de Lego?
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CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
3 horas atrás
reforma tributaria
País está fazendo “revolução” para corrigir distorções e na forma de cobrança do tributo, afirma Appy
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pis e cofins
STF retira efeito suspensivo e ainda vai julgar validade de cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
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40 minutos atrás
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. RECEBIMENTO DE BOLSA AUXÍLIO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS. NÃO CABIMENTO.
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. AUTORIZAÇÃO.
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NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO.
1 dia atrás