IRPJ – Incentivos às atividades culturais ou artísticas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro abordaremos especificamente a possibilidade de redução do Imposto de Renda a pagar de pessoas jurídicas quando estas efetuarem doações e patrocínios a projetos culturais ou artísticos na forma que dispõem a legislação. Sumário 1 - Introdução 2 – Conceitos de doação ou patrocínio 3 – Incidência na Fonte 4 – Dedução 5 – Limite de dedução 6 – Condições para...

PIS/COFINS – Cooperativas – Créditos na incidência não cumulativa – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos especificamente neste estudo da possibilidade de apropriação de créditos das contribuições PIS e COFINS pelas sociedades cooperativas que estão sujeitas a incidência não cumulativa. Sumário 1 - Introdução 2 - Créditos decorrentes de aquisição e pagamentos no mercado interno 3 - Créditos de importação 4 - Créditos decorrentes de aquisição de bens de capital 5 - Créditos...

IRPJ – Condecine – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro trataremos das normas inerentes a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine, bem como os aspectos vinculados a esta contribuição referentes ao imposto de Renda. Sumário 1 - Introdução 2 – Fato gerador 3 – Segmentos 4 – Aspecto temporal 5 – Destinação 6 – Sujeitos passivos 7 – Recolhimento 8 – Isenção 9 – Redução...

Fisco não pode fechar empresas com dívidas tributárias elevadas (parte final)

Igor Mauler Santiago
Nas três colunas anteriores desta série (clique aqui, aqui e aqui para ler): demonstramos que seguem vedadas as sanções políticas em matéria tributária, apesar do ponto fora da curva que foi o caso American Virginia; definimos o escopo do artigo 146-A da Constituição: uma autorização ao Congresso para, por lei complementar, interferir diretamente nos tributos estaduais e municipais (modulando as...

IRPF – Incentivos às atividades culturais ou artísticas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro abordaremos especificamente a possibilidade de redução do Imposto de Renda a pagar de pessoas físicas quando estas efetuarem doações e patrocínios a projetos culturais ou artísticos na forma da legislação. Sumário 1 - Introdução 2 – Incentivo a cultura – Pessoas físicas 3 - Declaração de Ajuste Anual 4 - Limite Global da Dedução 5 – Limite específico das doações...
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