Foto de perfil de Almir Furlan

Os impactos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos na esfera tributária

A realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Brasil gera impactos profundos em diferentes aspectos. Na esfera tributária, destacam-se as isenções do PIS-Importação, Contribuição...
Foto de perfil de Vinicius de Barros

A vida do contribuinte depois da adesão à Lei de Repatriação

Vinicius de Barros
Até 31 de outubro de 2016 o contribuinte que mantém recursos, bens e diretos não declarados no exterior terá que decidir se irá ou não aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária...
Foto de perfil de Kiyoshi Harada

Aumento tributário é necessário?

Kiyoshi Harada
Um determinado empresário paulista declarou há dias, para a indignação da classe trabalhadora que compõe a chamada classe dos cidadãos comuns, que “não elevar os impostos é uma traição contra...
Foto de perfil de Elmo Queiroz

Atualidades nº 88 – (1) Obrigatoriedade de pró-labore, além de lucros, para o sócio; (2) Miscelânea de decisões

Elmo Queiroz
1) Obrigatoriedade de pró-labore, além de lucros, para o sócio Em um processo de Consulta (art. 46 do Decreto nº 70.235/72), a Receita Federal analisou se, para os sócios de uma pessoa jurídica,...
Foto de perfil de Guilherme Gualberto dos Anjos

O Simples Internacional

Guilherme Gualberto dos Anjos
Estão trabalhando em conjunto o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Receita Federal, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Banco Central, Agência Brasileira de Promoção de Exportações...

MAIS LIDAS

Foto de perfil de Paulo L. M. Zoccoli

Denúncia espontânea e depósito judicial

Paulo L. M. Zoccoli
A denúncia espontânea - o pagamento de débitos tributários pelo próprio contribuinte devedor, com juros e sem multa -  é um instrumento de muita utilidade  tanto para as empresas quanto para o...
Foto de perfil de José Carlos Braga Monteiro

Entenda o Domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional

José Carlos Braga Monteiro
O Comitê gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no dia 10 de maio de 2016 a Resolução n° 127 que altera a resolução CGSN 94/11, tornando-se obrigatório o uso do domicílio tributário eletrônico...
Foto de perfil de Vinicius de Barros

Controvérsia sobre o cálculo do ITCMD na doação de participação societária

Vinicius de Barros
Nos últimos meses aumentou o número de pessoas interessadas em fazer a doação de bens para os herdeiros, tendo como principais motivos o provável aumento do ITCMD, a possível criação do Imposto...
Foto de perfil de José Carlos Braga Monteiro

Tributação das empresas no Brasil – Apuração pelo Lucro Real trimestral e anual

José Carlos Braga Monteiro
Como funciona a apuração trimestral e anual do Lucro Real Segundo o art. 247 do RIR/99, o Lucro Real é o lucro líquido do período de apuração ajustado no e-LALUR pelas adições, exclusões ou...
Foto de perfil de Leonardo Milanez Villela

A competência tributária de fiscalização e o dever de prova na lavratura do lançamento

Leonardo Milanez Villela
Resumo: A presente monografia se dedica a examinar as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional referentes à fiscalização tributária e relacioná-las com a competência...
X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas