Contador - Graduado em Ciências Contábeis - UFPE - 1979 - Recife-PE Advogado - Graduado em Ciências Jurídicas - Unipê - 1996 - João Pessoa - PB Pós Graduado em Auditoria UFPE - 1981 - Recife -PE Pós Graduado em Direito Processual Civil - UNP /RN - 2004 - João Pessoa -PB Pós Graduado em Direito Tributário - FACINTER / IBPEX - 2006 - Recife -PE ESMA-PB - Escola Superior da Magistratura - PB - 1997
Uma decisão da 1ª turma do STJ definiu que não tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não torna o cônjuge corresponsável pela dívida tributária dos rendimentos perce...
A Instrução Normativa n° 1.911 publicada no dia 15/10/2019 pela RFB, trouxe importantes alterações em relação ao PIS e COFINS. Essa IN tem 766 artigos e já está em vigor desde então. Ela trouxe reg...
O Tema relativo à incidência ou não do IRPJ ( imposto de renda pessoa jurídica) e da CSLL ( contribuição social sobre o lucro líquido) sobre os valores recebidos a título taxa SELIC, quando da repetiç...
A dúvida formulada veio de contribuinte que atua no ramo de atividade voltado para o exercício médico ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, ao qual estava receoso de, ...
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