2023: Ano de derrotas para os contribuintes nos tribunais superiores do Brasil

31/01/2024 (4 semanas atrás)
Reprodução da web

Em 2023, a União obteve sucesso em pelo menos 16 julgamentos significativos nos tribunais superiores do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando consideradas as disputas que envolvem tributos de estados e municípios, a situação se torna mais desfavorável para os contribuintes. Um levantamento realizado pelo escritório Machado…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Simulação da apuração do IBS e CBS na transição da Reforma Tributária 2023 e impactos sobre a carga de impostos
José Homero Adabo
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS entre estabelecimento do mesmo contribuinte: Minas Gerais Regulamenta via o Decreto 48.768/2024
Leonardo Dias da Cunha
3 semanas atrás
Nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos situados no mesmo estado o contribuinte pode continuar transferindo os créditos de ICMS, apesar de não haver incidência do imposto?
José Mauro Progiante
4 semanas atrás
PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS
João Vitor Rossi
2 meses atrás

Mais populares

ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
2 semanas atrás