Antecipação previdenciária Para especialista, INSS faz cobrança inconstitucional.

05/02/1999 (25 anos atrás)

A nova forma de recolhimento que o INSS está impondo às empresas prestadoras de serviço e cooperativas de trabalho desde o dia 1º desse mês, que estabelece o desconto antecipado de 11%, pelo contratante, sobre o valor da nota fiscal, recibo ou fatura a título de contribuição previdenciária, está sendo questionada por advogados. A sistemática foi introduzida pela Ordem de Serviço 195/98, depois substituída pela OS 203/99, baseadas na Lei…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Porque os dividendos não são tributados?
Isabella dos Santos Coelho
16 horas atrás
Reforma tributária – aquisição de bens para o ativo imobilizado poderão ter alíquota zero de IBS/CBS
Thiago Santana Lira
17 horas atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
2 dias atrás
Súmulas do CARF com efeito vinculante
Roberto Rodrigues de Morais
2 dias atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
3 dias atrás

Mais populares

Gorjetas obrigatórias ou compulsórias
Neide Aparecida Rosati
4 dias atrás
A compensação do ICMS/ST pelo estabelecimento atacadista nas aquisições junto a contribuintes substituídos
Isaias Jonas de Andrade
1 semana atrás
Incidência do IBS e CBS no fornecimento ou colocação à disposição de bens e serviços para uso e consumo pessoal
José Homero Adabo
2 semanas atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
3 dias atrás
Reforma tributária – CNPJ – Nota Técnica confirma mudança para novo número
Marco Antonio Espada
1 semana atrás