Benefício concedido a contribuinte de Tocantins: posição da Fazenda

22/03/2002 (22 anos atrás)

O Comunicado CAT-11, de 5-3-2002 (DOE 6-3-2002), informa aos contribuintes paulistas a posição da Administração Tributária paulista, em face do Termo de Acorde de Regime Especial celebrado entre o Governo do Tocantins e uma empresa sediada naquele Estado. Fonte: Sefaz/SP

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Reconhecimento de créditos de ICMS em operações com benéficos fiscais concedidos por outros estados
Jefferson Souza
7 meses atrás
Controvérsias entre o fisco e o contribuinte sobre Redução de Capital, em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
2 anos atrás
SP – ICMS – Material de Uso ou Consumo – Roteiro de Procedimentos
3 anos atrás
SP – ICMS – Locação – Roteiro de Procedimentos
3 anos atrás
SP – ICMS – Substituição Tributária – Veículos Automotores Novos – Roteiro de Procedimentos
3 anos atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
4 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 semana atrás