Benefício fiscal restrito a empresas que industrializam grãos é vetado para atividades cerealistas

13/02/2024 (2 semanas atrás)
silos
Reprodução da web

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cooperativa agropecuária e industrial não tem direito ao crédito presumido de PIS e Cofins, em face de suas atividades não se enquadrarem no processo de industrialização de grãos, como soja, milho e trigo. A decisão enfatiza a aplicação restrita do benefício fiscal, instituído…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Receita Federal esclarece hipótese de creditamento do PIS e da COFINS na modalidade aquisição de insumos no processo de industrialização de feijão
Jefferson Souza
5 anos atrás
PIS/COFINS – Suspensão – Venda de produtos suínos e aviculários – Créditos presumidos – Roteiro de Procedimentos
5 anos atrás
PIS/COFINS – Suspensão – Crédito Presumido – Venda e aquisição de produtos agropecuários – Roteiro de Procedimentos
5 anos atrás
PIS/COFINS – Suspensão – Venda de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel – Roteiro de Procedimentos
5 anos atrás
PIS/COFINS – Programa mais leite saudável – Habilitação ao Regime – Créditos Presumidos – Roteiro de Procedimentos
5 anos atrás

Mais populares

ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
2 semanas atrás