CARF divulga retrato do quórum de seus julgamentos


Tendo em vista o esclarecimento de eventuais dúvidas acerca dos quórum de deliberações, o CARF divulga infográfico com os percentuais de julgamento por voto de qualidade em confronto com os deliberados por maioria e unanimidade.

O levantamento dos dados entre 2017 e 2019 mostra que 93% das decisões são tomadas por unanimidade ou maioria dos votos evidenciando a convergência de posicionamento entre os conselheiros, sejam eles representantes da Fazenda Nacional ou dos Contribuintes, alinhando-se à missão do órgão de manter a imparcialidade na solução dos litígios tributários.

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