CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação

20/03/2024 (1 mês atrás)
Reprodução da web

Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. O PRS 13/2022, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros, recebeu relatório pela prejudicialidade, do senador Cid Gomes (PSB-CE), lido pelo senador Jayme Campos (União-MT) e segue para arquivamento. O relator destaca que o Congresso já…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

O passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível
Kiyoshi Harada
1 dia atrás
O direito aos créditos de PIS e COFINS na produção de energia solar
Jefferson Souza
1 mês atrás
ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST
João Vitor Rossi
2 meses atrás
O regime especial de tributação no mercado de curto prazo de energia elétrica: Uma perspectiva estratégica para empresas com geração e venda de energia
Marcello Santos
3 meses atrás
Tributação de ICMS de Energia Solar – TUSD
Robson Neves
3 meses atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
1 semana atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Instrução Normativa 2.185/2024 traz novas diretrizes tributárias previdenciárias
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 semanas atrás