CNJ, AGU, PGFN, TJBA e TJSP assinam portaria conjunta para racionalizar e aprimorar o fluxo das execuções fiscais

04/04/2024 (1 semana atrás)
Reprodução da web

A abertura da 4ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na data de hoje (2), em Brasília, e com transmissão pelo YouTube, realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, marca, nas palavras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, “o início de uma nova história para o Tribunal de Justiça de São…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
3 dias atrás
STF – Ações de execução fiscal abaixo de r$ 10 mil devem ser extintas
Thiago Santana Lira
1 mês atrás
Defasado – CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até 10k
Robson Neves
2 meses atrás
ICMS SP – Tratamento fiscal adequado da realização das partes e peças na baixa de ativo imobilizado
Jefferson Souza
2 meses atrás
Desenquaramento de Sociedades Uniprofissionais (SUPs) constituídas como LTDAs – Prefeitura de São Paulo reconhece ilegalidade de desenquadramentos – dever de cancelamento das exclusões e dos autos de infração correspondentes
Périsson Andrade
2 meses atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 dias atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás