COFINS. PIS/PASEP. ATIVIDADE COMERCIAL. INSUMO. INEXISTÊNCIA


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 22/02/2019, seção 1, página 19)

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS

ATIVIDADE COMERCIAL. INSUMO. INEXISTÊNCIA.

Para fins de apuração de créditos da Cofins, não há insumos na atividade de venda a varejo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 100, DE 9 DE ABRIL DE 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ATIVIDADE COMERCIAL. INSUMO. INEXISTÊNCIA.

Para fins de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep, não há insumos na atividade de venda a varejo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 100, DE 9 DE ABRIL DE 2015.

Dispositivos Legais: Lei nº 10.637, de 2002, art. 3º, II; e Parecer Normativo Cosit nº 5, de 2018.

FLÁVIO OSÓRIO DE BARROS

Chefe

X
- Insira Sua Localização -
- or -

Compartilhe

Pular para a barra de ferramentas