Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca
30/10/2023
(1 mês atrás)
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda de cacau cabruca de categoria superior (bruto ou torrado) e suas preparações (pasta, manteiga, gordura e óleo). Esse cacau é plantado sob a sombra de árvores nativas da Mata Atlântica ou Amazônia. Conforme a proposta aprovada (PL 3472/21), para ter direito ao benefício, a pessoa…
CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO
Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.
