Confaz ratifica Convênios ICMS aprovados na 394ª Reunião Extraordinária (DOU 15/05/24)

15/05/2024 (4 dias atrás)
Reprodução TVJ1

Publicado o Ato Declaratório nº 14, de 14 de maio de 2024, que ratifica Convênios ICMS aprovados na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024 e publicado no DOU no dia 13.05.2024. Convênio ICMS nº 55/24: Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do ICMS no recebimento de…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Quais os serviços prestados pelo MEI não se sujeitam à incidência dos 20% de CPP para a empresa tomadora?
José Homero Adabo
2 dias atrás
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Thiago Santana Lira
2 dias atrás
A possibilidade de utilização de holding para aquisição de participação societária e amortização fiscal do ágio
Ana Caroline Serafim Cardoso
3 dias atrás
Projeto (geral) de lei complementar da reforma tributária e o setor de combustíveis e petróleo
Jefferson Souza
3 dias atrás
Benefícios fiscais de ICMS que não foram prorrogados em São Paulo
Neide Aparecida Rosati
4 dias atrás

Mais populares

Quando o judiciário se alia às políticas governistas
Robson Neves
2 semanas atrás
Benefícios fiscais de ICMS que não foram prorrogados em São Paulo
Neide Aparecida Rosati
4 dias atrás
PIS e COFINS – Conceitos para tomada de créditos de bens do ativo imobilizado
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Impactos da regulamentação da reforma tributária – Aspectos gerais
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Thiago Santana Lira
2 dias atrás