CPI da CPMF ouve secretário da Receita Federal

06/05/2002 (22 anos atrás)

A CPI que investiga a destinação de recursos da CPMF realiza audiência pública na próxima quarta-feira (8), às 14 horas, no plenário 12. O convidado é o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Fonte: Câmara Federal

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

A receita decorrente de exportação indireta na base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta
Lucas Tadeu Chiarelli
6 anos atrás
Sanções políticas em direito tributário: a inscrição do contribuinte no SPC/Serasa e a otimização da execução fiscal
Tiago Lopes de Araújo
10 anos atrás
Devedores da previdência social lucraram com a Súmula Vinculante oito do STF que reduziu prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos além dos procedimentos para enxugar os valores indevidos
Roberto Rodrigues de Morais
11 anos atrás
Procedimentos para enxugar os valores indevidos, inclusive dos parcelamentos dos devedores da previdência social depois da Súmula Vinculante nº 08 do STF
Roberto Rodrigues de Morais
15 anos atrás
Cpmf – Inconstitucionalidade da cobrança entre junho a julho de 2002 e janeiro a março de 2004 – Repetição do indébito
Fernando Dantas Casillo Gonçalves
16 anos atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
1 semana atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Instrução Normativa 2.185/2024 traz novas diretrizes tributárias previdenciárias
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 semanas atrás