Direito Tributário 3.5

14/06/2009 (14 anos atrás)

Stairway to Heaven, o Direito Tributário e a importância das palavras
José Guilherme Fontes de Azevedo Costa
2 anos atrás
PR – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Roteiro de Procedimentos
2 anos atrás
Contagem regressiva para a prescrição do direito à restituição dos juros e da correção monetária pagos ao Estado de Mato Grosso do Sul acima da taxa SELIC nos últimos cinco anos: Julgamento do ARE 1.216.018/SP pelo STF
Adonis Marangoni
2 anos atrás
PR – Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual – Roteiro de Procedimentos
2 anos atrás
Das limitações do poder de tributar do estado: Direitos fundamentais do contribuinte
Jean Eduardo Lima
2 anos atrás

Mais populares

Desdobramentos da rejeição do Convênio CONFAZ nº 174/2023 (decorrentes da ADC nº 49/RN) – Transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Leonardo Dias da Cunha
2 semanas atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
1 semana atrás
Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
1 semana atrás
Receita mira previdência privada para aumentar arrecadação de IRPF com ajuda da segunda turma do STJ
Robson Neves
2 semanas atrás
CARF aplica Multas concomitantes. Coincidência?
Robson Neves
5 dias atrás