Direito Tributário – Crédito e Administração Tributária – Itelmar Raydan Evangelista

12/01/2011 (13 anos atrás)

As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública
Henrique Rocha Fraga
2 semanas atrás
Consulta Pública de edital de Transação Tributária é real?
Robson Neves
4 semanas atrás
Tributação e Justiça Social no Brasil contemporâneo
Alexandre Pontieri
5 meses atrás
ICMS SP – Portaria disciplina o oferecimento e a aceitação do seguro garantia e da fiança bancária para créditos tributários e não tributários, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa
Marco Antonio Espada
6 meses atrás
Pacote de ajustes do Governo Federal altera regras de julgamento do CARF e cria novas modalidades de regularização tributária
Thiago Santana Lira
11 meses atrás

Mais populares

Desdobramentos da rejeição do Convênio CONFAZ nº 174/2023 (decorrentes da ADC nº 49/RN) – Transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Leonardo Dias da Cunha
2 semanas atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
2 semanas atrás
Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
1 semana atrás
Receita mira previdência privada para aumentar arrecadação de IRPF com ajuda da segunda turma do STJ
Robson Neves
2 semanas atrás
CARF aplica Multas concomitantes. Coincidência?
Robson Neves
6 dias atrás