Em debate novamente o tema sobre a coisa julgada no STF

10/05/2023 (12 meses atrás)
Supremo Tribunal Federal

Três recursos foram apresentados ao Supremo em resposta a uma nova rodada de discussões sobre a quebra de sentenças definitivas, decidida pelos ministros da Corte em fevereiro, com vistas a levantar alguns temas que eventualmente possam merecer nova manifestação do STF. Naquela ocasião, os ministros decidiram que as sentenças tributárias consideradas definitivas perdem efeito se…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
STF põe fim ao imbróglio formado em torno da Difal
Kiyoshi Harada
1 mês atrás
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins e o Tema 69 STF
Gustavo Rueda Tozzi
1 mês atrás
Acordo Paulista – PGE-SP determina as regras para o uso de precatórios e créditos de ICMS para fins de transação
Thiago Santana Lira
2 meses atrás
Tema 1.079 e o limite das contribuições parafiscais em 20 salários mínimo sobre o total da folha de pagamento como base contributiva
Thiago Paes Barreto
3 meses atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
4 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 semana atrás