EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPENSAÇÃO. FINSOCIAL E COFINS, E NÃO PIS COMO CONSTOU EQUIVOCADAMENTE NO ACORDÃO.RECEBIMENTO DOS EMBARGOS, PARA SIMPLES CORREÇÃO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

11/05/2000 (24 anos atrás)

EDRESP 151351/PE ; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL (1997/0072859-5) – Fonte DJ DATA:11/05/1998 PG:00078 – Relator(a) Min. HÉLIO MOSIMANN (1093) – Data da Decisão 14/01/1998 – Orgão Julgador T2 – SEGUNDA TURMA

Decisão POR UNANIMIDADE, RECEBER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Indexação VIDE EMENTA
Fonte: STJ

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