Empresas enfrentam problemas com restituições e compensações relacionados à tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

07/07/2023 (10 meses atrás)
1 comentário
Reprodução da web

Algumas empresas estão enfrentando problemas junto à Receita Federal em relação às restituições e compensações que têm sido negadas devido à tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, o que resultou em créditos substanciais para essas empresas. De acordo com especialistas, essa situação está ocorrendo com um grupo…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Justiça do DF permite que rede de supermercados exclua o PIS e a COFINS da base do ICMS
Natal Moro Frigi
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
3 semanas atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
4 semanas atrás
PIS e COFINS: STJ reconhece a exclusão do ICMS ST da base de cálculo dos valores das contribuições
Marco Antonio Espada
1 mês atrás
Inédito: STJ modula efeitos no tema ICMS-ST da base de cálculo das PIS e COFINS
Robson Neves
1 mês atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
1 semana atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Instrução Normativa 2.185/2024 traz novas diretrizes tributárias previdenciárias
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 semanas atrás