Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

01/06/2023 (11 meses atrás)
Reprodução da web

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos a empresas aéreas. A norma é oriunda da Medida Provisória 1147/22, aprovada em abril na Câmara dos Deputados. A sanção foi publicada nesta terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. Lula vetou os dois artigos que destinavam 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção…

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