ES: Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria

09/01/2024 (3 meses atrás)
Reprodução da web

A mudança na tributação pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural destinado aos estabelecimentos industriais do Estado começa a valer a partir do dia 1º de janeiro. A redução, estabelecida por meio da Lei nº 11.997/2023, é de 17% para 15% em 2024. A partir de 2025, a tributação será de 12%. Os objetivos da mudança são impulsionar a competitividade das indústrias que…

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