Especialistas do setor elétrico se reúnem para discutir cenários atuais e perspectivas do ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental


A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro está entre os temas debatidos no evento que vai de 24 e 25 de outubro em SP.

São Paulo, 18 de setembro de 2017 – Para fomentar discussões e debates de temas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental do setor elétrico brasileiro, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) promove entre os dias 24 e 25 de outubro, em São Paulo, a 23ª edição do Simpósio Jurídico. Dentre os assuntos que serão pauta do encontro estão a Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro; Aspectos legais e práticos dos ativos indenizados, revertidos e licitados pós Lei 12.783/13; A matriz elétrica nacional e a finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE; A indenização dos ativos de transmissão e sua judicialização; Avaliação Ambiental Estratégica; Tratamento de PCB – CONAMA e o Acordo de Estocolmo; Reflexos do padrão contábil IFRS na tributação do setor elétrico; e Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL.

O Simpósio Jurídico da ABCE é o principal e mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica. A expectativa de público é de, aproximadamente, 150 pessoas. Estão previstas as presenças de membros do Governo, como o secretário executivo de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, que deverá fazer a abertura do evento. Além disso, o evento contará com a presença de dirigentes das principais empresas e entidades do setor elétrico brasileiro e o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico – FASE, Mário Menel. Especialistas jurídicos do setor elétrico também farão parte dos debates e painéis do Simpósio.

Para o diretor presidente da ABCE, Alexei Macorin Vivan, o encontro é uma importante oportunidade de troca de experiências. “O simpósio, que é o principal evento jurídico do setor elétrico brasileiro, reúne os principais especialistas nas questões jurídicas atuais. Um ambiente muito propício para networking e que ajuda os dirigentes a nortear o posicionamento das empresas e a avaliar melhor seus posicionamentos”, comenta. Vivan complementa que as pautas do evento são elaboradas a partir das experiências vivenciadas atualmente pelas associadas.

Sobre a ABCE – Com 81 anos de existência, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica é a mais antiga associação de âmbito nacional do setor elétrico. A entidade congrega concessionárias públicas e privadas de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica, totalizando 23 associadas de todo o País. A ABCE possui relevante interlocução junto aos poderes públicos, na busca por equilíbrio entre os agentes do setor, sustentabilidade do segmento, respeito ao meio ambiente e um setor elétrico moderno e dinâmico, voltado para o bem comum de todos os brasileiros.

Serviço: XXIII Simpósio Jurídico da ABCE
Dias: 24 e 25 de outubro de 2017
Local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima | Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989, Itaim Bibi, São Paulo/SP

Informações e inscrições:
http://www.abce.org.br/XXIIIsimposiojuridico/

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