Estados elevam alíquotas de ICMS visando fortalecer base do IVA pós-Reforma Tributária

02/10/2023 (8 meses atrás)
Foto: Divulgação/Palácio Piratini

Com o objetivo de estabelecer uma base de cálculo mais robusta para a divisão do IVA após a reforma tributária, vários estados aumentaram significativamente suas alíquotas padrão de ICMS, seguindo ajustes feitos no ano anterior. Alegam que essa ação tem por finalidade repor receitas que foram impactadas pelas leis complementares 192 e 194 de 2022,…

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