Governo prepara decreto que praticamente dobra IPI de armas de fogo e munição

30/10/2023 (1 mês atrás)
Reprodução da web

O Ministério da Fazenda prepara um decreto que praticamente dobra o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide na comercialização de armas de fogo e munições, conforme minuta obtida pela Reuters, justificando que a medida é necessária para gerar aumento de arrecadação e reduzir a criminalidade. Preparado pela Receita Federal a pedido do ministro da pasta, Fernando Haddad, o decreto eleva de 29,25% para 55% a alíquota sobre revólveres, pistolas,…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Decreto que reestabelece as alíquotas de PIS/Pasep e da COFINS deve observar a noventena
Leonardo Dias da Cunha
11 meses atrás
Benefícios Fiscais,Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Isaias Jonas de Andrade
1 ano atrás
IPI – Decreto 10.979/22 e as reduções de alíquotas do IPI
Marco Antonio Espada
2 anos atrás
Imunidades e Isenções do IPI
Daniel Tavares Rodrigues
3 anos atrás
IPI – Isenção – Zona Franca de Manaus – Roteiro de procedimentos
Jefferson Souza
6 anos atrás

Mais populares

Desdobramentos da rejeição do Convênio CONFAZ nº 174/2023 (decorrentes da ADC nº 49/RN) – Transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Leonardo Dias da Cunha
2 semanas atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
2 semanas atrás
Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
1 semana atrás
Receita mira previdência privada para aumentar arrecadação de IRPF com ajuda da segunda turma do STJ
Robson Neves
2 semanas atrás
CARF aplica Multas concomitantes. Coincidência?
Robson Neves
1 semana atrás