Impacto das modulações do STF: Maioria das decisões tributárias favorece o Fisco desde 2021

15/08/2023 (10 meses atrás)
Reprodução da web

Uma análise realizada pelo JOTA demonstra que o STF aplicou modulação em pelo menos 66 casos relacionados a questões tributárias desde 2021. Desses, 60 casos, ou seja, 90,9%, resultaram em decisões favoráveis ao fisco, evitando que os contribuintes reivindiquem a restituição de tributos indevidamente pagos no passado. A pesquisa considerou o ano de 2021 como…

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