Impugnação dos capítulos autônomos de decisão monocrática de tribunal

25/04/2023 (12 meses atrás)
Reprodução Shutterstock

Conquanto seja corriqueiro falarmos em instrumentalidade processual, é sempre necessário rememorar que, a rigor, a instrumentalidade é da tutela jurisdicional, mediante a qual viabiliza-se a solução do conflito [1], elemento patológico das relações jurídicas e, no que interessa diante do foco temático desta coluna, das relações jurídicas tributárias. Assim, a decantada instrumentalidade, tão cara aos nossos estudos e sobremaneira almejada na prática forense, é processual porquanto há de se revelar por meio…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Introdução ao planejamento patrimonial e sucessório
Alexandre Silva Pontes
4 semanas atrás
Revisão do lançamento do IPTU
Kiyoshi Harada
3 meses atrás
O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária
João Vitor Rossi
4 meses atrás
STJ abole a prescrição tributária na prática
Kiyoshi Harada
5 meses atrás
As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública
Henrique Rocha Fraga
5 meses atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 dias atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás