IPI: Carf decide pela tributação de atividades de composição gráfica

22/03/2024 (3 semanas atrás)
Reprodução::Pantone Gráfica

Os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram, por unanimidade, que as atividades de composição gráfica desenvolvidas pela Antilhas Gráfica e Embalagens estão sujeitas à tributação pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Este entendimento acompanha uma decisão anterior da Câmara Superior do Carf, que já havia expressado a mesma posição em setembro de…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Tributação imobiliária – Receita de locação de imóveis próprios e o conceito de faturamento para fins de PIS-COFINS
Thiago Santana Lira
1 mês atrás
Plantio de cana, depreciação e tributação: Como o enquadramento fiscal mistura técnica e arte
Jefferson Souza
5 meses atrás
IPI: Mercadorias produzidas e transferidas para serem vendidas por outro estabelecimento da mesma empresa no Simples Nacional
Jefferson Souza
11 meses atrás
Tributação do plano de Stock Options e a nova jurisprudência do Carf
Thiago Santana Lira
1 ano atrás
Controvérsias sobre desdobramentos de atividades por meio de SCP em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
1 ano atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 dias atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás