Justiça concede indenização a agricultor por cobrança fiscal errônea

19/09/2023 (9 meses atrás)
Reprodução: Divulgação/ Notícias MS

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União indenize um agricultor em R$ 25 mil por danos morais. Isso ocorreu devido a uma cobrança de dívida fiscal no valor de R$ 400 mil que estava relacionada a outro indivíduo com o mesmo nome que ele. Ao examinar a situação, o juiz notou…

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