Modulação temporal das teses do STJ provoca judicialização preventiva

02/07/2024 (2 semanas atrás)
Reprodução da web

A prática recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de modular temporalmente os efeitos das teses vinculantes que estabelece tem provocado um aumento na judicialização preventiva, uma tendência que preocupa tanto os ministros quanto outros tribunais. A chamada “tese do século”, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu o ICMS da base de cálculo do…

Already a member? Fazer Login
Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
11 horas atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
12 horas atrás
ICMS/IPI – Ajuste SINIEF simplifica operação de devolução de mercadorias não entregues
Marco Antonio Espada
12 horas atrás
Sigilo bancário
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
1 dia atrás
Anulação da operação de saída (devolução simbólica)
Isaias Jonas de Andrade
1 dia atrás

Mais populares

A compensação do ICMS/ST pelo estabelecimento atacadista nas aquisições junto a contribuintes substituídos
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
Reforma tributária – CNPJ – Nota Técnica confirma mudança para novo número
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
3 dias atrás