Novo regimento do Carf entra em vigor com mudanças significativas nas sessões de julgamento

05/01/2024 (2 meses atrás)
carf,reunião
Reprodução: Carf

A partir desta sexta-feira (5/1), entra em vigor o novo regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conforme estabelecido pela Portaria MF 1634/23. As mudanças significativas incluem a opção de realizar sessões não simultâneas e a redução do número de conselheiros em cada turma ordinária, de oito para seis julgadores. Além disso, o…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Excedente do lucro contábil em relação ao presumido continua sendo fonte de divergências em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
2 anos atrás
Controvérsias sobre a incidência do IOF nas operações de AFAC e de mútuo, em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
2 anos atrás
O Principio Contábil da Entidade como elemento relevante para a consistência da contabilidade, em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
2 anos atrás
Ágio na alienação de participação societária: Controvérsias contábil-tributárias em julgamentos do CARF, envolvendo empresa-veículo e incorporação reversa
José Homero Adabo
2 anos atrás
CARF publica Portaria com procedimentos ao qual o Conselho aplicará nos casos de empate de votos em julgamento
Jefferson Souza
4 anos atrás

Mais populares

ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
2 semanas atrás