Vídeos

OAB 1º Fase 2010.3 | Direito Tributário – Profº Josiani Minardi – Aula 01 Pt XII

07/12/2010 (13 anos atrás)

http://www.youtube.com/watch?v=cDP8-55V__I

Das limitações do poder de tributar do estado: Direitos fundamentais do contribuinte

Jean Eduardo Lima

2 anos atrás

Por “mais Brasil e menos Brasília”. Por mais subsidiariedade e menos centralidade na União. IVA ou IBS centralizado pode ser mais um retrocesso!

Roberto Wagner Lima Nogueira

5 anos atrás

Construindo novos standands de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI – Notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal

Roberto Wagner Lima Nogueira

5 anos atrás

Princípio do Não Confisco – A necessária abordagem em conjunto com os princípios da isonomia, capacidade contributiva e da proporcionalidade

Ernani Varjal Medicis Pinto

7 anos atrás

O Decreto 46.859/2015 MG e a afronta ao princípio da estrita legalidade

Thiago Duca Amoni

8 anos atrás

Mais populares

Os benefícios da recuperação tributária

Jhonas Henrique Freitas Lara

2 semanas atrás

Desdobramentos da rejeição do Convênio CONFAZ nº 174/2023 (decorrentes da ADC nº 49/RN) – Transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Leonardo Dias da Cunha

1 semana atrás

CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea

1 semana atrás

Receita mira previdência privada para aumentar arrecadação de IRPF com ajuda da segunda turma do STJ

1 semana atrás

Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem

José Mauro Progiante

5 dias atrás