Opinião: A imunidade recíproca das empresas estatais: a saga continua

12/02/2024 (2 semanas atrás)
Reprodução da web

Com a aprovação da tão esperada reforma tributária, um sem número de artigos ocupam as páginas dos jornais e portais de notícias. São textos que vão de aspectos econômicos e jurídicos a políticos e sociais. Nesse intrincado cenário da reforma tributária surge o debate de um tema já conhecido: o reconhecimento da imunidade recíproca às estatais prestadoras de serviços públicos. O Supremo Tribunal Federal, há anos, reúne decisões que estendem…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

A confusa reforma tributária subverte a ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete
Kiyoshi Harada
2 dias atrás
ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
O complexo e dispendioso Comitê Gestor
Kiyoshi Harada
2 semanas atrás
Características do Imposto sobre Bens e Serviços
Kiyoshi Harada
3 semanas atrás
Reforma tributária e a imunidade das entidades religiosas e afins
Robson Neves
4 semanas atrás

Mais populares

ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
2 semanas atrás