Opinião: Aplicação do desvio produtivo no Direito Tributário reduz volume de processos


O tempo, elemento quantitativo de duração de fatos e eventos, produtor de efeitos jurídicos e imprescindível ao Direito, é sem dúvidas fenômeno que merece especial atenção e tutela. Com base no tempo produzimos, investimos, movimentamos, criamos e realizamos. Sua utilização, independentemente da finalidade, é digna de defesa, haja vista que para cada um de nós é escasso e uma vez transcorrido, não há devolução. Sem dúvidas, ainda que de forma…
Pular para a barra de ferramentas