Opinião: Dedução de subempreitada da base de cálculo do ISS sobre construção civil


O princípio da neutralidade tributária busca o fortalecimento da capacidade econômica do consumidor sem prejudicar, por outro lado, as riquezas às quais o erário tem o direito de receber por meio das receitas tributárias. Em suma, busca um valor específico que se irradia a todos os agentes econômicos: desoneração tributária. Mas, afinal, quais são efetivamente os métodos de que se pode lançar mão para alcançar a neutralidade tributária? De acordo…
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