Opinião: O que esperar do Imposto Seletivo?

04/07/2024 (2 semanas atrás)
Reprodução da web

Enquanto o Congresso debate os termos de uma ampla reestruturação da tributação sobre o consumo, já iniciada pela Emenda Constitucional nº 32/2023, desperta atenção a criação de um novo tipo de tributação: o Imposto Seletivo, cujos objetivos destoam, em certa medida, daqueles que inspiram a reforma tributária. Idealmente, o sistema tributário deve ser capaz de proporcionar arrecadação e distribuição de renda, além da regulação da atividade privada, mediante a concessão…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
12 horas atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
12 horas atrás
ICMS/IPI – Ajuste SINIEF simplifica operação de devolução de mercadorias não entregues
Marco Antonio Espada
13 horas atrás
Sigilo bancário
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
2 dias atrás
Anulação da operação de saída (devolução simbólica)
Isaias Jonas de Andrade
2 dias atrás

Mais populares

A compensação do ICMS/ST pelo estabelecimento atacadista nas aquisições junto a contribuintes substituídos
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
Reforma tributária – CNPJ – Nota Técnica confirma mudança para novo número
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
4 dias atrás