Opinião: PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido

30/01/2024 (2 meses atrás)
Reprodução sfagro

No setor do agronegócio, além dos créditos do regime não cumulativo de PIS/Cofins denominados de ordinários ou básicos (artigo 3º, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003), temos também o crédito presumido. Isso porque, diante das peculiaridades existentes no setor e a necessidade de respeito à não cumulatividade, o legislador estabeleceu a previsão do crédito presumido, o qual tem como principal matriz legal o artigo 8º, da Lei nº 10.925/2004, que…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Justiça do DF permite que rede de supermercados exclua o PIS e a COFINS da base do ICMS
Natal Moro Frigi
4 dias atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Análise sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS nas operações de revenda e instalação de sistemas fotovoltaicos
Jefferson Souza
3 semanas atrás
O direito aos créditos de PIS e COFINS na produção de energia solar
Jefferson Souza
4 semanas atrás
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins e o Tema 69 STF
Gustavo Rueda Tozzi
1 mês atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 dia atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
1 semana atrás