Opinião: Receita Federal cobra imposto revogando norma que permite sua cobrança

27/02/2024 (2 meses atrás)
Reprodução da Web

No fim do ano de 2023, a Receita Federal surpreendeu o mundo tributário com decisões que, dizendo o mínimo, foram um tanto controversas. No entanto, uma delas causou surpresa por ser um verdadeiro tiro no pé: A Solução de Consulta Cosit nº 245/2023 de 1º de novembro de 2023. A decisão contida na solução de consulta chegou à conclusão de que era necessário pagar imposto de renda tornando inaplicável a…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Justiça do DF permite que rede de supermercados exclua o PIS e a COFINS da base do ICMS
Natal Moro Frigi
2 semanas atrás
Introdução ao planejamento patrimonial e sucessório
Alexandre Silva Pontes
1 mês atrás
IR tem aumento anual sem lei, com tributação ilegal
Roberto Rodrigues de Morais
2 meses atrás
IRPF – A controversa indedutibilidade da contribuição extraordinária a plano fechado de previdência complementar
Jefferson Souza
2 meses atrás
Como tributar as receitas decorrentes de alienação, amortização ou resgate de FIP por PJ do Lucro Presumido?
José Homero Adabo
3 meses atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
4 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 semana atrás