Opinião: Redução do ICMS deve criar fundos setoriais

27/12/2022 (2 anos atrás)
Foto: Pixabay

A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. Vale mencionar alguns episódios: uma improvável redução do imposto sobre circulação de mercadorias no combustível e energia, a alteração de entendimento no Supremo Tribunal Federal, no caso do Funrural, que mudou de entendimento e retirou a validade da sub-rogação deixando o produtor como responsável pela exação; e a tentativa de…

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