Opinião: Reforma tributária e o Imposto Seletivo: o que esperar dos próximos capítulos

10/01/2024 (2 meses atrás)
reforma tributaria
Reprodução da web

De modo geral, o sistema tributário pode ser financiado a partir de quatro fenômenos econômicos: renda; folha de pagamentos, propriedade e consumo. No Brasil, se optou por concentrar a maior parte da arrecadação no consumo, elemento que corresponde a cerca de 41% da carga tributária total. Pelo desenho federativo do Brasil, os três entes federados (União, estados e municípios) possuem capacidade legislativa para instituir, cobrar e fiscalizar os tributos. Tal…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

O ICMS e as diferentes formas de importação
Ivo Ricardo Lozekam
1 dia atrás
A confusa reforma tributária subverte a ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete
Kiyoshi Harada
2 dias atrás
ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Acordo Paulista – PGE-SP determina as regras para o uso de precatórios e créditos de ICMS para fins de transação
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
ICMS SP – Tratamento fiscal adequado da realização das partes e peças na baixa de ativo imobilizado
Jefferson Souza
1 semana atrás

Mais populares

ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
2 semanas atrás