Opinião: TRF-3 decide em sentido oposto à orientação do STJ sobre conceito de insumo

11/03/2024 (1 mês atrás)
pis e cofins
Reprodução da web

A sistemática de creditamento da contribuição para Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) insere-se no contexto da não cumulatividade dessas contribuições, conforme estabelecido pela Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003. Essa sistemática permite que determinados bens e serviços adquiridos, insumos, custos e despesas gerem créditos que podem ser abatidos das contribuições devidas, objetivando evitar a tributação em cascata e reduzir…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

PIS e COFINS – Créditos – CARF autoriza créditos de PIS/COFINS sobre frete e armazenamento na revenda
Marco Antonio Espada
10 horas atrás
Produto intermediário ou de uso de consumo
Robson Neves
1 dia atrás
PIS/COFINS: Importante esclarecimento para empresas de TI
Jefferson Souza
6 dias atrás
JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
1 semana atrás
Lançamento do IPTU sobre áreas descobertas
Kiyoshi Harada
1 semana atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
1 semana atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Instrução Normativa 2.185/2024 traz novas diretrizes tributárias previdenciárias
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 semanas atrás