Para tributaristas, MP burocratiza e distorce tratamento de incentivos de ICMS

04/09/2023 (10 meses atrás)
haddad
Reprodução: Agência Brasil

Ao que tudo indica, a vitória fiscal que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve em julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em abril foi insuficiente para aumentar a arrecadação tributária a contento. Tanto que, na noite de quinta-feira (31/8), foi publicada a Medida Provisória 1.185/2023, que distorce e burocratiza o tratamento dado aos incentivos de ICMS às empresas. Essa conclusão é de advogados…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
20 horas atrás
Automatização do erro – Perigo das IAs
Robson Neves
20 horas atrás
Lei básica de desapropriação vítima de fúria legislativa
Kiyoshi Harada
2 dias atrás
Tributos Federais – MP 1227 que determinou a limitação de compensação e ressarcimento sofre alteração
Marco Antonio Espada
2 dias atrás
Princípios constitucionais tributários na “CF” de 1988
Roberto Rodrigues de Morais
2 dias atrás

Mais populares

A polêmica em torno das transferências de mercadorias
Neide Aparecida Rosati
3 dias atrás
Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
6 dias atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
7 dias atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
2 semanas atrás