Plenário poderá votar fim da cumulatividade

27/08/2002 (22 anos atrás)

O Plenário da Câmara poderá votar hoje, na Ordem do Dia que começa às 16 horas, o PL 6665/02, que acaba com a cumulatividade da cobrança do PIS/Pasep, e a proposta de emenda (PEC 53/99) que regulamenta o artigo 192 da Constituição, sobre o sistema financeiro. Mas, para votar as duas propostas, os deputados terão que desobstruir a pauta, trancada pela MP 38/02, relativa ao parcelamento de débitos tributários dos…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Não incide ICMS sobre importação de mercadoria por meio de arrendamento mercantil
Thiago Santana Lira
2 dias atrás
PIS/COFINS: Importante esclarecimento para empresas de TI
Jefferson Souza
3 dias atrás
JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
4 dias atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Lançamento do IPTU sobre áreas descobertas
Kiyoshi Harada
5 dias atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
4 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
1 semana atrás